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Assuntos:
“...[en] DEMOCRATIC STATE...”
[pt] A DINÂMICA DOS DIREITOS COLETIVOS A PARTIR DA AUTO-COMPREENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
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Assuntos:
“...[en] DEMOCRATIC STATE...”
[pt] O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
3
Assuntos:
“...[en] DEMOCRATIC STATE...”
[pt] APLICAÇÃO DA PENA NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO À LUZ DO GARANTISMO: ASPECTOS POLÊMICOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Tese
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Assuntos:
“...[en] DEMOCRATIC STATE...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
5
Assuntos:
“...[en] DEMOCRATIC STATE...”
[en] A RE-READING OF THE BRAZILIAN PENAL LAW IN THE PARADIGM OF THE DEMOCRATIC STATE
Tese
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Assuntos:
“...[en] DEMOCRATIC STATE...”
[pt] A MEDIDA DA INTERVENÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
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Assuntos:
“...Democratic state...”
Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Democratic state of Law...”
Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...Democratic state...”
Remorso: uma emoção moral. Refletindo pelo prisma do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Democratic state...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Democratic state...”
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Democratic state...”
O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Os valores supremos no Estado democrático de direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Em busca da materialização do resultado nos crimes de perigo: o problema da consumação dos crimes de corrupção
Dissertação
18
Assuntos:
“...Democratic State...”
O percurso ético-político para a formação do Estado democrático, uma abordagem a partir de Spinoza
Dissertação
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Assuntos:
“...Democratic state...”
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Dissertação
20
Assuntos:
“...Democratic state...”
A inserção da polícia militar no estado democrático de direito: há compatibilidade?
Dissertação