Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oranges, Silvio Cesar Pasquini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democratic state; Estado democrático de direito; Greves; História do direito; History of law; Interdisciplinaridade; Interdisciplinarity; Movimentos sociais; Social movements; Strikes
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-104103/

A pesquisa se insere nos temas da história da imigração italiana no Brasil e da história do direito do trabalho brasileiro, e buscou responder como os movimentos sociais dos imigrantes italianos no Brasil, dos primeiros anos da República, nortearam a origem dos direitos do trabalho brasileiro, e de que modo esses movimentos foram igualmente influenciados pela legislação trabalhista e migratória brasileiras. Com o objetivo de identificar a influência dos movimentos sociais daqueles imigrantes, dos primeiros 20 anos do século XX, na legislação trabalhista brasileira, e verificar quais foram os efeitos dessas influências, a hipótese inicial suscitada considerava que os italianos imigrados teriam sido responsáveis por vários movimentos sociais e vasta legislação trabalhista favorável aos trabalhadores. A investigação foi feita mediante análise materialista histórica do direito, partindo dos movimentos históricos estudados para alcançar a legislação editada. Pelo estudo interdisciplinar em direito e história fez-se a revisão bibliográfica dessas duas áreas, apoiada na pesquisa empírica de análise em fontes primárias do período estudado (legislação, documentos históricos, registros de jornais e revistas e discursos parlamentares), e em dados demográficos de imigração italiana no Brasil. Pesquisou-se movimentos associativos italianos da metade do século XIX até o primeiro vintênio do século XX e legislações trabalhistas e migratórias editadas naqueles 20 primeiros anos. Como principais resultados a pesquisa identificou a existência de movimentos associativos de italianos desde a metade do século XIX até o decorrer do século XX no Brasil, bem como de greves influenciadas por imigrantes italianos no século XX. Fruto dos movimentos estudados, igualmente confirmou a influência italiana na edição e discussão de legislação trabalhista e migratória nos anos de 1907, 1913, 1917, 1919 e 1921. Negando parcialmente a hipótese de pesquisa, o trabalho verificou que a contribuição italiana na formação da classe operária brasileira teve maior relevância para a conscientização de classe do que na produção de legislações trabalhistas que favorecessem os trabalhadores.