Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Jacob, João Paulo Ramos |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-140242/
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Resumo: |
A presente dissertação trata da importância da criação e da evolução da Justiça Eleitoral Brasileira para a manutenção da democracia no país. O tema mostra-se relevante, considerando a instabilidade da história política brasileira, marcada por momentos de tensão entre a democracia e o autoritarismo. Essa oscilação certamente colaborou para o atraso do desenvolvimento da Justiça Eleitoral, sendo que, em alguns períodos, simplesmente a desconsiderou, causando assim um cenário de insegurança jurídica e de ameaça ao Estado Democrático. Dessa forma, o objetivo do presente estudo é analisar o desenvolvimento da Justiça Eleitoral, evidenciando como o órgão partiu de uma posição de passividade frente aos desmandos e arbítrios das autoridades, para uma posição mais autônoma, atuante e decisiva no processo eleitoral brasileiro, razão pela qual atualmente ocupa um lugar de relevo na luta pela consolidação do Estado Democrático de Direito e pela preservação da verdade eleitoral. Para tanto, realizou-se uma análise diacrônica da evolução da Justiça Eleitoral, examinando a jurisprudência e a doutrina nacionais, bem como estudou-se comparativamente os sistemas eleitorais na realidade latinoamericana. Em sua conclusão, este trabalho destaca a importância do reconhecimento da evolução da Justiça Eleitoral Brasileira, a necessidade de uma maior especialização de seus magistrados e a possibilidade de concessão de maior autonomia ao órgão, nos moldes dos sistemas delineados em países como Uruguai e Costa e Rica. |
