1
Assuntos:
“...[en] CONSTITUTIONAL MUTATION...”
[en] HERMENEUTICAL PARAMETERS OF CONSTITUTIONAL CHANGE
Tese
2
Assuntos:
“...[en] CONSTITUTIONAL MUTATION...”
[en] CONSTITUTIONAL MUTATION: THE ORIGIN OF A PROBLEMATIC CONCEPT
Tese
3
Assuntos:
“...constitutional mutation...”
Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF
Dissertação
4
Assuntos:
“...constitutional mutation...”
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos Estados-membros
Tese
5
Assuntos:
“...Constitutional mutation...”
Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional Mutation...”
Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional mutation...”
Direitos fundamentais e mutação constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional mutation...”
Mutação constitucional, entre a interpretação e a Justiça Constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Control of concrete constitutionality. Constitutional mutation. Overall effectiveness...”
A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional mutation...”
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Constitutional mutation...”
A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias
Tese
12
Assuntos:
“...Constitutional mutation...”
A hipersuficiência e o dilema da proteção : a evolução do direito do trabalho e as transformações do mundo do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...constitutional mutation...”
O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional mutation...”
Da cessação automática dos efeitos temporais da coisa julgada: entre a modificação de sentido do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição e a proteção deficiente da coisa julgada...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitutional mutation...”
Teoria da mutação constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da constituição a partir da teoria da concretização
Tese
16
Assuntos:
“...Constitutional mutation...”
A fixação do marco temporal de ocupação de terras indígenas no Brasil à luz do princípio da primazia da norma mais favorável
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional mutation...”
Hermenêutica no direito tributário: o caso Sebrae
Dissertação