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Assuntos:
“...[en] CIVIL CONSTITUTIONAL LAW...”
[en] AFFECT(IVE) BODY: THE CONSTRUCTION OF A GENDER BINARY MATRIX THROUGH THE DYNAMICS OF ADOPTION IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO
Tese
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Assuntos:
“...[en] CIVIL-CONSTITUTIONAL LAW...”
[en] LIBERTARIAN PATERNALISM, CHOICE ARCHICTETURE AND NUDGES
Tese
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“...[en] CIVIL-CONSTITUTIONAL LAW...”
[en] OVER-INDEBTEDNESS: THE PROTECTION OF THE EXISTENTIAL MINIMUM IN THE LIGHT OF CIVIL-CONSTITUTIONAL LAW
Tese
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Assuntos:
“...[en] CIVIL-CONSTITUTIONAL LAW...”
[pt] A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA SOB A ÓPTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Tese
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Assuntos:
“...[en] CIVIL-CONSTITUTIONAL LAW...”
[pt] O DANO MORAL COMO LESÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA: PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE OS SISTEMAS CUBANO E BRASILEIRO
Tese
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Assuntos:
“...[en] CIVIL-CONSTITUTIONAL LAW...”
[pt] O DIREITO DE SER SI MESMO: A TUTELA DA IDENTIDADE PESSOAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Tese
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Assuntos:
“...civil-constitutional law...”
Critérios para a invalidação do negócio jurídico praticado pela pessoa com deficiência
Tese
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Assuntos:
“...Civil-Constitutional Law...”
Contrato de integração vertical: um mutualismo (im) possível entre agroindústrias e produtores rurais.
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil-constitutional law....”
Contrato de integração vertical: um mutualismo (im) possível entre agroindústrias e produtores rurais.
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] CIVIL-CONSTITUTIONAL LAW...”
[en] OBSTACLES TO OVERCOMING THE DICHOTOMY PUBLIC/PRIVATE
Tese
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Assuntos:
“...Civil-Constitutional Law...”
Desafios da ciência jurídica no século XXI: o que é família?
Tese
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Assuntos:
“...Civil-Constitutional Law...”
A revisão do regime jurídico da capacidade civil da pessoa natural e a valorização da autonomia existencial da pessoa com deficiência: a efetividade do artigo 85 da Lei Brasileira...
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil-constitutional law...”
A certeza do dano como limite de atuação da função preventiva da responsabilidade civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil-Constitutional Law...”
Contratos de planos de saúde: vertentes hermenêuticas em perspectiva civil constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil constitutional law...”
A Teoria da assunção do risco e a prática esportiva, análise à luz do direito civil-constitucional.
Dissertação