1
Assuntos:
“...(un) constitutionality....”
O trabalho análogo ao de escravo e o dumping social na industria da moda: uma análise à luz dos acontecimentos no Estado de São Paulo
Dissertação
2
Assuntos:
“...(Un)constitutionality...”
As possíveis consequências da declaração de (in)constitucionalidade do ensino religioso público pelo Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade nº 4439/2010...
Dissertação
3
Assuntos:
“...[en] CONTROL OF CONSTITUTIONALITY...”
[en] SÚMULA VINCULANTE: AN EXACERBATION OF THE TENSION BETWEEN THE JUDICIAL POWER TO ENFORCE CONSTITUTIONAL LIMITATIONS AND DEMOCRATIC SELF-GOVERNANCE
Tese
4
Assuntos:
“...Constitutionality Control...”
Tribunais de Contas e controle de constitucionalidade de leis e atos normativos emanados do Poder Público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutionality...”
A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo
Tese
7
Assuntos:
“...Presumption of constitutionality...”
A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutionality tests...”
Proporcionalidade legislativa penal : propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...Constitutionality...”
Processo penal democrático e ministério público investigador
Dissertação
11
Assuntos:
“...[en] CONTROL OF CONSTITUTIONALITY...”
[pt] A MORALIDADE CONSTITUCIONAL DA COMUNIDADE E AS CONSTITUIÇÕES COMO ÁRVORES VIVAS: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA TEÓRICO-INTERPRETATIVA DE WIL WALUCHOW
Tese
12
Assuntos:
“...[en] CONTROL OF CONSTITUTIONALITY...”
[en] PARLIAMENTARY SOVEREIGNTY, JUDICIAL REVIEW AND INSTITUTIONAL DIALOGUES: FROM THE DECISIONIST ISOLATION TO THE COLLABORATIVE ACTIVITY BETWEEN THE POWERS IN CONSTITUTIONAL APPLI...
Tese
13
Assuntos:
“...[en] CONTROL OF CONSTITUTIONALITY...”
[en] AFFIRMATIVE ACTION AND CONTROL OF CONSTITUTIONALITY: JUDICIAL LIMITS IN THE ANALYSIS OF LEGISLATIVE FACTS AND PROGNOSES
Tese
14
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Súmula vinculante: um novo controle de constitucionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitutionality...”
Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutionality...”
Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade
Tese
17
Assuntos:
“...Constitutionality...”
Reflexões acerca da constitucionalidade da antecipação tributária sem substituição no âmbito do ICMS
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Control of constitutionality...”
Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.
Dissertação
20
Assuntos:
“...control of the constitutionality...”
A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ
Dissertação