1
2
Assuntos:
“...Princípio da legalidade penal...”
O crime de desacato em confronto com as garantias da legalidade e da liberdade de expressão
Dissertação
3
Assuntos:
“...LegalTech...”
Uma abordagem agnóstica para geração de texto legal e aplicação em tarefas da área de LegalTech
Dissertação
4
Assuntos:
“...[pt] CONVERGENCIA LEGAL...”
[en] ALTERNATIVE CORPORATE GOVERNANCE MECHANISMS: A STUDY OF THE BEHAVIOR AND PERFORMANCE OF BRAZILIAN FIRMS
Tese
5
6
Assuntos:
“...Princípio da legalidade...”
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...[en] LEGAL TEXTS...”
[en] METAPHOR AND METONYMY IN LEGAL TEXTS: AN ANALYSIS OF THE LANGUAGE IN USE IN THE INITIAL PETITION
Tese
8
“... perspectivas foram abertas no campo da legalidade, com a possibilidade de implantação de instrumentos...”
A (i)legalidade fundiária na produção do espaço urbano de Muriaé/MG
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legal rationality...”
A correção e a fundamentação de decisões jurídicas, em bases pragmático-universais, na aplicação do direito de igualdade geral
Tese
10
Assuntos:
“...Uses of the Earth...”
Atributos químicos e físicos do solo diante dos usos da terra na microrregião de Caxias - MA
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Multiple uses of water...”
Outorgas e demandas de usos de recursos hídricos na microbacia do igarapé Carrapato, Boa Vista, Roraima
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ordenamento Legal...”
Políticas públicas de esporte e lazer na cidade de João Pessoa/Paraíba: uma análise do ordenamento legal
Dissertação
14
Assuntos:
“...history of legal thought...”
Direito econômico entre crise e estabilização
Dissertação
15
“... be analyzed according to its legal, technician and social character. Concerning the legal character, the grant...”
Análise técnica, legal e social para subsídios à outorga de direito de uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Ibicuí - RS
Dissertação
16
Assuntos:
“...Devido processo legal...”
O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame...
Dissertação
17
18
“... aos diferentes tipos e trajetórias de padrões de ocupação humana em duas escalas na Amazônia Legal. O estudo...”
Caracterização de trajetórias de padrões de ocupação humana na Amazônia Legal por meio de mineração de dados
Dissertação
19
“... na Amazônia, mais detidamente sobre seus desdobramentos em questões agrárias nos estados da Amazônia Legal...”
Entre o clima e a terra: uma abordagem geográfica da \'economia de baixo carbono\' na Amazônia Legal
Tese
20
Assuntos:
“...[pt] LEGALIDADE...”
[pt] A QUESTÃO DA LEGALIDADE NO CONTEXTO DAS CRISES POLÍTICAS DE 1955 A 1964 NO BRASIL
Tese