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Assuntos:
“...Constitucionalidade das leis...”
Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo
Dissertação
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“...Constitucionalidade das leis...”
A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria dos princípios...”
Teoria dos princípios e efetividade do Direito Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria do estado...”
O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno...
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direito
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Assuntos:
“...Reforma Constitucional...”
Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria da ponderação...”
Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...mutação constitucional...”
O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O positivismo jurídico na teoria pura do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria da constituição...”
Jurisdição constitucional e processo democrático
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
Tese
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Assuntos:
“...Garantismo constitucional...”
Ativismo judicial e teoria do garantismo: uma análise crítica
Dissertação