Mostrando 1 - 2 resultados de 2 para a busca 'ALVES, Pedro de Oliveira', tempo de busca: 0,01s

1

Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise da argumentação empírica no STF

Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação

2

Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico

Publicado em 2021
Acessar documento
Tese