Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
• Palavras-chave em Português: Princípios constitucionais; Direitos fundamentais; Direito civil; Teoria da ponderação
• Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4413

O presente estudo pretende responder a seguinte indagação: “Como é possível maximizar a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas, utilizando-se da ponderação, sem perda da segurança jurídica?”. Com isso, espera-se contribuir com o campo civil-constitucional, refletindo as implicações à segurança jurídica dos particulares diante de decisões judiciais que se fundamentam na teoria da ponderação, conforme proposta por Robert Alexy. Para chegar ao objetivo geral do trabalho, foi determinada a problemática acerca da aplicação dos princípios no direito civil, avaliados os influxos do direito constitucional na interpretação deste ramo do direito, verificado como ocorre a aplicação da teoria da ponderação neste âmbito, e, finalmente, traçadas regras interpretativas que delimitam a aplicação da teoria da ponderação no direito civil. Propõe-se então duas adequações a teoria da ponderação, na forma proposta por Robert Alexy: Um juízo prévio a respeito da necessidade de utilização da ponderação, tomando-se por base a ideia de constituição como moldura de Ernst-Wolfgang Böckenförde e uma mudança na fórmula do peso na ponderação, prestigiando a solução que mais se adeque a boa-fé.