1
“..., imediatamente, como soft law e, mediatamente, como hard law. Para isso, faz-se uso do conceito de acoplamento...”
A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard law
Dissertação
2
“...Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo...”
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
Dissertação
3
“...Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo...”
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...soft law...”
Os instrumentos do Instituto Soft Law como ferramentas para a afirmação do novo enfoque capitalista
Tese
5
Assuntos:
“...soft law...”
Soft law, big stick: o papel do Grupo de Ação Financeira no combate ao terrorismo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Soft law...”
Princípios da Haia sobre o direito aplicável aos contratos internacionais : o recurso à soft law
Dissertação
7
Assuntos:
“...Soft law...”
O controle do direito flexível (soft law) interno: a normatividade, a efetividade e a abusividade de atos sem vinculatividade imediata
Dissertação
8
Assuntos:
“...Soft Law...”
A soft law da Organização Mundial da Saúde para emergências de saúde pública : as recomendações...
Tese
9
10
Assuntos:
“...International Water Law...”
As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônica
Dissertação
11
“... International Water Law. Despite the Amazon Cooperation Treaty not having assimilated concepts rooted...”
As influências do direito internacional da água, mais particularmente das SOFT LAW, sobre a construção do tratado de cooperação amazônica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental law, international...”
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Soft law...”
O controle do direito flexível (soft law) interno: a normatividade, a efetividade e a abusividade de atos sem vinculatividade imediata
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Soft law...”
A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de Harvard
Tese
16
17
18
Assuntos:
“...direito ambiental internacional; soft law; padrões de sustentabilidade; soja brasileira...”
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
Tese
19
Assuntos:
“...soft law...”
As Recomendações do GAFI no contexto do Direito Transnacional e da Governança do Crime Transnacional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Soft law...”
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação