Buscas alternativas:
reforma penal » reforma seca (Expandir a busca)
penal i » penal im (Expandir a busca), penal _ (Expandir a busca), penal dr (Expandir a busca)
reforma penal » reforma seca (Expandir a busca)
penal i » penal im (Expandir a busca), penal _ (Expandir a busca), penal dr (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Projeto de novo código de processo penal...”
O juiz das garantias e a reforma do processo penal: homenagem ao princípio da imparcialidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...reforma processual penal...”
Juiz de garantias e a imparcialidade do julgador no processo penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reforma do judiciário...”
Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiça
Tese
4
Assuntos:
“...Processo Penal...”
A racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
A luta e a lida: estudo do controle social do MST nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária
Tese
6
Assuntos:
“...Persecução Penal;...”
Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cláusula penal...”
Revisão da cláusula penal: critérios para uma readequação funcional
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Processo penal...”
A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Fraturas do sistema penal : o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal
Tese
11
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reforma psiquiátrica...”
Da maquinaria mortífera do manicômio judiciário à invenção da vida : saídas possíveis
Dissertação
13
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Execução provisória da pena no procedimento do tribunal do júri em face do princípio da presunção de inocência
Tese
15
Assuntos:
“...Execução penal...”
O cumprimento de pena por estupro: contribuições institucionais, normativas, dogmáticas e teóricas
Tese
16
17
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
18
19
Assuntos:
“...Reforma Trabalhista...”
O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígido
Dissertação
20
Assuntos:
“...Reforma Trabalhista...”
O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígido
Dissertação