O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Guimarães, Thiago Reis Oliveira
• Orientador(a): Lourenço, Luiz Claudio
• Banca de defesa: Senhoretto, Jacqueline , Alves, Enedina do Amparo , Alvarez, Marcos César , Possas, Mariana Thorstensen , Lourenço, Luiz Claudio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS)
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Dispositivo de aprisionamento brasileiro; Medo sociorracializado; Racionalidade Penal Moderna (RPM); Necrobiopoder; Dispositivos em conjunto
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39456

A pergunta de partida que norteou esta pesquisa foi: por meio de quais saberes e táticas as prisões brasileiras, entre os séculos XX e XX, apesar das críticas contra estes espaços, seguiram ocupando um lugar central no pensamento e nas práticas punitivas no Brasil? Para responder a esta pergunta, procedeu-se, em um diálogo com o campo das pesquisas e da etnografia documentais, à análise de um conjunto de fontes primárias, consistente em cinco relatórios de caráter nacional sobre as prisões brasileiras, publicados, respectivamente, entre 1924-1926 (relatório em três volumes de José Gabriel de Lemos Britto), 1976 (relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI das Prisões de 1976), 1993 (relatório final da CPI das Prisões de 1993), 2009 (relatório final da CPI das Prisões de 2009) e 2015 (relatório final da CPI das Prisões de 2015), e um conjunto de fontes secundárias, consistentes em documentos de memoriais/acervos públicos e notícias de jornais, complementando estes dois conjuntos com a análise de normas jurídicas brasileiras, de modo a traçar o panorama das ideias e táticas sobre a prisão e o aprisionamento no Brasil, no recorte cronológico mencionado. Procedeu-se ao fichamento dos cinco relatórios mencionados e, a partir destes, foram sintetizados trechos considerados relevantes para alcançarem dimensões morais, racionais e de exercícios de poder na circulação de saberes e táticas sobre a punição e o aprisionamento na história brasileira dos últimos cem anos. Ao final das análises, chegou-se à seguinte tese: as prisões e o aprisionamento no Brasil, nos séculos XX e XXI, devem ser compreendidos em uma dupla dimensão relacional: a primeira, de ordem interna, implica em observá-los inscritos nas dinâmicas de um “dispositivo de aprisionamento”, operacionalizado moralmente por um medo sociorracializado e uma oposição ao “diferente”, racionalmente a partir um certo sistema de pensamento organizado em torno da ideia de imposição metrificada de sofrimento e, finalmente, costurado em suas diversas conexões por meio de dinâmicas de um certo tipo de exercício de poder, que implica em fazer viver e fazer morrer, distribuindo desigualmente o acesso a bens da vida e formas dignas ou indignas de morte. A segunda dimensão implica em compreender o dispositivo de aprisionamento conectado a outros dispositivos que se retroalimentam e funcionam como pontos de justificação de certas dimensões uns dos outros, permitindo que estes “dispositivos em conjunto” sustentem uns aos outros, apesar das críticas e de necessidades ocasionais de reelaborações internas.