Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lima, Irlanne Santiago
• Orientador(a): Brito, Angela Ernestina Cardoso de
• Banca de defesa: Brito, Angela Ernestina Cardoso de, Clemente, Márcia da Silva, Pinto, Elisabete Aparecida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Departamento: Instituto de Psicologia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Mulheres negras; Encarceramento; Interseccionalidade; Prisões; Necropolítica
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39470

O presente trabalho se propôs a analisar a incidência do abandono de mulheres negras encarceradas no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção e utilidade das prisões através de uma ótica interseccional. O abandono de mulheres negras no cárcere é algo recorrente, não somente no Conjunto Penal ao qual este trabalho analisa, mas nas prisões em geral. Enquanto o fator classe e raça tem um papel determinante no encarceramento em massa, o fator do gênero tem um peso adicional no abandono às internas. Sendo que, quando os três fatores são atrelados compreendem a forma mais incidente da violência ao indivíduo que ocupa o lugar mais baixo da pirâmide social: a mulher negra. Deste modo, esta pesquisa foi estruturada por meio de revisão bibliográfica sobre a sociedade punitivista; o surgimento das penas e das prisões; a manutenção da privação de liberdade e sua eficácia (ou não); o lugar destinado a mulher negra na sociedade e nas prisões brasileiras e a situação de abandono e solidão que vivem as mulheres aprisionadas. Além da pesquisa bibliográfica, foram entrevistadas seis internas no Conjunto Penal Feminino de Salvador – BA, sendo que trabalhamos com a história de vida de duas delas e que são as coautoras deste trabalho. Para esta construção deste trabalho, foi trazida a história das prisões no mundo, na América e no Brasil em um primeiro momento. Seguido do ideário reformador e punitivista da sociedade em que vivemos, aliado aos dados estatísticos das prisões brasileiras, perfil da população carcerária, a eficácia (ou não) do sistema punitivo e execução da necropolítica do Estado, é estruturado a partir das condições em que as mulheres negras vivem no processo de aprisionamento sob uma ótica interseccional. Por fim, apresentamos a importância da família e do Estado na reinserção social, o abandono destinado a estas mulheres e os casos de abandono no Conjunto Penal Feminino de Salvador – BA. A pesquisa considerou que o abandono da família e do Estado à mulheres em situação de privação de liberdade incidem diretamente, sobretudo em mulheres negras que são atravessadas pelo racismo, machismo e sexismo existentes na sociedade, e que por muitas vezes compromete o processo na reinserção social.