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Assuntos:
“...Cláusula rebus sic stantibus...”
A onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contratos: a concorrência na aplicação da regra dos arts. 317 e 478 do código civil vigente
Dissertação
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Assuntos:
“...Cláusula rebus sic stantibus...”
Técnica de intervenção judicial nos contratos: pressupostos
Dissertação
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Assuntos:
“...Claúsula rebus sic stantibus...”
A onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Cláusula rebus sic stantibus...”
Natureza e limites do plano de recuperação de empresas: aspectos jurídicos e econômicos
Dissertação
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Assuntos:
“...De rebus bellicis...”
Treinamentos e Disciplinas militares do exército romano-bárbaro no século IV d.C.
Tese
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Assuntos:
“...Cláusula rebus sic stantibus...”
Resolução do contrato por onerosidade excessiva no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Rebus sic stantibus clause...”
Revisão e resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil
Dissertação
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“... contratuais vigentes, da cláusula rebus sic stantibus na história e em diversos países, e também das várias...”
Equilíbrio contratual
Tese
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“... de contrato A teoria, em comentário, oriunda da velha cláusula rebus sic stantibus e da teoria da imprevisão...”
Da onerosidade excessiva nos contratos
Dissertação
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“..., allowing doctrinal discussion and formulation of the theory of excessive burden, starting with the rebus...”
Os reflexos da onerosidade excessiva nas relações contratuais
Dissertação
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“...-se a evolução da cláusula rebus sic stantibus e decisões que marcaram a jurisprudência brasileira nesse assunto...”
A admissibilidade da teoria da imprevisão na jurisprudência brasileira como princípio geral de direito
Tese
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“.... Em seguida, far-se-á a contextualização histórica do tema, com a concepção da cláusula rebus sic stantibus...”
Contratos de longa duração: alteração de circunstâncias no direito internacional
Tese
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“... da cláusula rebus sic stantibus até a crítica à Teoria da Imprevisão, prevista no Código Civil Brasileiro...”
A revisão dos contratos com base no superendividamento : do Código de De fesa do Consumidor ao Código Civil - a falência da pessoa física no direito brasileiro
Dissertação
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“... declaratória tributária com efeitos futuros, os limites temporais da coisa julgada e a cláusula rebus sic...”
Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributária
Dissertação