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“... pelo vínculo do casamento. Apontam-se as novas formas de entidades familiares, com uma abordagem no Direito...”
A Afetividade Como Fundamento das Novas Entidades Familiares: Uma Bordagem Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Reconhecimento familiar...”
Pluralidade das entidades familiares: novos contornos da família contemporânea brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Novas formas de família...”
União simultânea: possibilidade do seu reconhecimento jurídico como entidade familiar de acordo com a nova ordem civil constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Entidades familiares...”
O reconhecimento jurídico das entidades familiares afetivas: uma análise baseada no principio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Entidade familiar...”
Novas parentalidades: os sentidos da guarda compartilhada para pais e mães separados
Dissertação
8
Assuntos:
“...Novas entidades familiares...”
Aspectos sucessórios decorrentes da filiação socioafetiva
Dissertação
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“... à liberdade de (com)formação da entidade familiar, pautando-se para tanto em critérios lógico-argumentativos...”
Liberdade de (con)formação da entidade familiar: construção de direito fundamental diante das novas famílias
Tese
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Assuntos:
“...Law and faith. LGBTI+ families. Parenting. Religion...”
Famílias LGBTI+ e religião: entidades de direito e fé
Tese
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Assuntos:
“...Simultaneous families...”
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Dissertação
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Assuntos:
“...Agricultura familiar...”
Avaliação sobre as causas do não associativismo entre agricultores familiares do município de Nova Palma, RS, Brasil
Dissertação
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“... effects in front of the complex familiar relations that involve the familiar power, the property, the duty...”
Limites à intervenção do Estado nas relações familiares: novos desafios das relações público-privadas
Tese
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Assuntos:
“...agricultores familiares...”
Novas territorialidades no centro de Rondônia. Agricultura e as questões socioeconômico-ambientais (1970 a 2011)
Tese
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Assuntos:
“...Entidades Socioafetivas...”
Entidades socioafetivas: do casamento à união estável e à monoparentalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Entidades familiares...”
Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
Dissertação
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Assuntos:
“...Relações familiares...”
Fragmentação da família e suas consequências: novos paradigmas
Dissertação
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Assuntos:
“...Programa Minha casa minha vida entidades...”
Autogestão habitacional e o programa Minha casa minha vida entidades: estudo de caso sobre...
Dissertação
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Assuntos:
“...Entidade familiar...”
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Agricultura familiar...”
Análise do processo de adoção/construção de conhecimentos pelos agricultores familiares do assentamento banco da terra, Nova Xavantina - MT
Dissertação