Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2014 |
Autor(a) principal: |
Miranda, Clever Augusto Jatobá
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Orientador(a): |
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
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Banca de defesa: |
Pamponet, Ana Maria Seixas,
Santos, Edilton Meireles de Oliveira |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Catolica de Salvador
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Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/123456730/185
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Resumo: |
A família tem vivido em constante ebulição. Quebra de paradigmas, mudanças de costumes, transformações de valores sociais desaguam sobre a conjuntura familiar contemporânea promovendo profundas mutações acerca da sua concepção. Assim, apesar de ter quem suscite que a família contemporânea está em crise, o mais sensato é reconhecer as transformações vivenciadas e buscar compreender a sua renovação, através do estudo sobre os novos arranjos familiares que se amoldam à atual realidade social brasileira e perceber como se edificam perante o Direito no país. É neste contexto de infinitas transformações da realidade social e da mudança na compreensão acerca da família, assim, o objetivo geral da presente dissertação busca identificar os novos contornos da família contemporânea numa perspectiva jurídica atual. Buscou-se passear pelos fundamentos atuais que respaldam a pluralidade as entidades familiares, apresentando as espécies de família já reconhecidas pelo Direito, bem como, apreciando espécies de agrupamentos afetivos que estariam à margem do reconhecimento de família. Uma vez que a linha de pesquisa adotada é a de Aspectos Jurídicos da Família Contemporânea, a presente Dissertação promoveu uma pesquisa bibliográfica e documental, passeando pelas fontes normativas, jurisprudenciais e doutrinárias que ajudam a desenhar os novos contornos da família contemporânea. Como resultado, alcançou-se a necessidade de se ampliar o conceito de família de modo a respeitar a realidade social atual, concebendo a efetiva proteção do Estado àquela que é a base da sociedade: a família. |