Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2005 |
| Autor(a) principal: |
RUSSO, José |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4249
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Resumo: |
Esta dissertação tem como objetivo fazer uma releitura das entidades familiares, passando pelo casamento, pela união estável e pela família monoparental. De início, é feita uma abordagem socioantropológica da família, para, em seguida, aprofundar uma análise do instituto do casamento em suas formas de constituição, seus efeitos jurídicos e seus aspectos de dissolução. Serão também examinadas as dificuldades enfrentadas pela sociedade brasileira na aceitação da proteção legal à família decorrente da união entre o homem e a mulher sem casamento, que a Constituição Federal de 1988 denominou de união estável, elevando-a à categoria de entidade familiar. De outra parte, buscar-se-á uma análise da nova forma de família abrigada pela mesma Carta Magna de 1988, ou seja, aquela que se forma por um dos pais e seus filhos, oriunda da monoparentalidade, a qual, todavia, foi inexplicavelmente ignorada pelo Código Civil brasileiro de 2002 |
