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“... a identificar os indicadores de comportamentos de risco, factores de risco e de protecção. O QJB...”
Comportamentos de risco, factores de risco e de protecção em adolescentes e jovens moçambicanos
Tese
2
Assuntos:
“...offshore worker; working conditions on platforms; legal protection in offshore; safety and health...”
Aplicação de instrumentos internacionais normativos em prol da saúde do trabalhador offshore
Tese
3
Assuntos:
“...Legal gap...”
Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Depósito legal; Direito autoral; Controle bibliográfico; Patrimônio intelectual; Tocantins (Estado...”
O depósito legal estadual e o registro de direito autoral como mecanismos de proteção da propriedade intelectual de obras bibliográficas do Tocantins
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reserva Legal...”
EFETIVIDADE DAS ÁREAS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL POR MEIO DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVA PARA A RECUPERAÇÃO DO CERRADO GOIANO.
Dissertação
6
“... econômicas. Na Amazônia Legal, as áreas protegidas representam quase três quartos (3/4) da sua superfície...”
Roraima : laboratório de experiência dos regimes internacionais de meio ambiente e direitos humanos na Amazônia legal
Tese
7
Assuntos:
“...Legal dentistry...”
O impacto dos prontuários odontológicos nas sentenças proferidas em ações cíveis indenizatórias contra cirurgiões-dentistas no estado de São Paulo
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Cinismo legal...”
Eficácia coletiva e vitimização : singularidades de controle social no Distrito Federal
Tese
10
Assuntos:
“...doubling factor...”
Análise crítica na interpretação dos parâmetros de avaliação do agente físico ruído
Dissertação
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Assuntos:
“...International system of human rights protection...”
Impacto do sistema internacional de proteção aos direitos humanos na arbitragem de investimento
Dissertação
12
Assuntos:
“...Instrument for the protection...”
Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Protection Network...”
A atuação da rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes: fios de tecituras na proteção dos direitos
Tese
14
Assuntos:
“...Witness protection; Human rights; Civil society...”
A experiência da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos como uma estratégia de intervenção da sociedade civil em políticas públicas de direitos humanos.
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental protection...”
Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Social protection...”
Bolsa Família, proteção social e território: o impacto das condições de acesso aos serviços públicos condicionados instalados no território de vivência
Dissertação
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Assuntos:
“...violence against women; international right; comparative law; protection system; human rights...”
Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal status, laws etc...”
O conselho de direitos como espaço para a articulação de políticas públicas
Dissertação