Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Araújo, Andréa Tourinho Cerqueira de
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| Orientador(a): |
Menezes, José Euclimar Xavier de
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| Banca de defesa: |
Fernandes, Cláudia Mascarenhas
,
Barbosa, Camilo de Lelis Colani |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1528
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Resumo: |
A evolução dos direitos da criança e do adolescente permitiu encará-los como sujeitos de direitos, em especial o direito à saúde integral. O presente estudo tem como norte o princípio da proteção integral e sua aplicabilidade no caso de crianças em situação de abandono que são inseridas em casas de acolhimento e disponibilizadas a adoção. Entender a adoção dessas crianças perpassa, também, o estudo da teoria winnicottiana do amadurecimento, o que implica considerar que a família adotiva é capaz de ”tratar” a criança que sofreu privações e perceber os efeitos causados à sua saúde pela ausência de cuidados essenciais. A presente dissertação objetiva discutir as influências do tempo entre o abrigamento e a adoção de crianças em situação de risco. Para tanto, adotou-se método de natureza qualitativa com levantamento de literatura específica, levantamento legislativo, levantamento da produção acadêmica nacional stricto sensu sobre abandono e adoção no período de 1987 a 2011 e análise documental. Os resultados apontam que os princípios jurídicos norteadores da situação de abandono de crianças – destaque ao princípio da convivência familiar – ainda não se efetivaram inteiramente. O longo abrigamento da criança pode configurar fator de risco à saúde infantil, mas em situações extremas, possa ser a única saída possível para a proteção de seus direitos. Reconheceu-se a importância dos estágios iniciais de vida para a formação da personalidade do ser humano, período que constitui o alicerce da saúde mental do indivíduo, e que, por isso, o tempo de abrigamento pode afetar o desenvolvimento saudável da criança disponibilizada a adoção. Dessa forma, a demora na concretização da adoção e a falta de um ambiente suficientemente bom podem causar sérios prejuízos à criança, por não favorecer a resolução das tarefas fundamentais do início da vida. Conclui-se que o cuidado integral com a saúde das crianças abrigadas demanda capacitação profissional dos cuidadores, envolvendo ações tanto preventivas quanto assistenciais. A adoção suficientemente boa configura-se um longo processo no qual os familiares, os pais e a própria criança se transformam, assumem e negociam posições que contribuem para a construção de um ambiente saudável. O fomento ao desenvolvimento da criança abandonada pode se dar, além disso, através da ludicidade, por meio da qual a criança pode redescobrir o mundo e amadurecer de forma saudável. |
