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Determinação simultanea e não-destrutiva de solidos totais e soluveis, licopeno e beta-caroteno em produtos de tomate por espectroscopia no infravermelho proximo utilizando calibra...

Publicado em 2004
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Dissertação

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Desenvolvimento do metodo multivariado acelerado para determinação do prazo de validade de produtos unindo quimiometria e cinetica quimica

Publicado em 2009
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Tese

3

O direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil : uma abordagem de Lege Ferenda

Publicado em 2005
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4

Abolicionismo animal

Publicado em 2006
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Tese

5

O direito fundamental à memória

Publicado em 2008
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6

Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro

Publicado em 2004
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Dissertação

7

Renda e cidadania, justiça e inclusão social: análise da lei federal nº 10.835/04 e de sua latente efetividade a partir da execução do Programa Bolsa Família no Estado de Pernambuc...

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Dissertação

8

Problemas e desafios do gerenciamento dos recursos hídricos no Distrito Federal : a aplicabilidade da Lei N. 9.433/97

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Dissertação

9

Exigibilidade dos direitos fundamentais sociais e tutela inibitória coletiva das omissões administrativas

Publicado em 2007
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Tese

10

O desenvolvimento ambiental sustentável e aparticipação das empresas no mercado globalizado: os caminhos da preservação ambiental, integrados à iniciativa privada, no cenário das e...

Publicado em 2008
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Tese

11

Tributação ambiental negativa: políticas públicas de fomento ambiental com o uso de incentivos tributários

Publicado em 2005
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Dissertação

12

Estado de direito, separação de poderes e controle de constitucionalidade da norma pelo administrador destinatário

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Dissertação

13

A nova lei da biossegurança e a utilização de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: a questão das sobras embrionárias e da clonagem terapêutica em confronto

Publicado em 2011
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Dissertação

14

A tutela inibitória contra a administração pública na defesa do meio ambiente

Publicado em 2002
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Dissertação

15

A proteção às cidades-vivas brasileiras nos moldes da convenção da UNESCO sobre o patrimônio mundial: um estudo dos reflexos do princípio da subsidiariedade na sociedade internacio...

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Dissertação

16

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional

Publicado em 2006
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Dissertação

17

Tutela extrajudicial de direitos coletivos em Pernambuco: Ministério Público, atividade autocompositiva e compromisso de ajustamento de conduta

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Tese

18

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável

Publicado em 2009
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Dissertação

19

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função sócioambiental da propriedade

Publicado em 2003
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20

A proteção jurídica das florestas e vegetações naturais aolongo dos cursos d água: análise de constitucionalidade dalegislação federal e efetividade no ambiente urbano

Publicado em 2007
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