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1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os Direitos de transição achados na rua: um estudo sobre as mobilizações em torno do caso da guerrilha do Araguaia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à memória e à verdade: as recomendações do relatório final da comissão nacional da verdade como parâmetros de efetivação de direito fundamental e a questão do revisionismo...
Tese
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA...”
Institucionalização da gestão sustentável no Tribunal de Justiça do Tocantins
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atores e seus critérios na atribuição de valor histórico nos Processos Judiciais Gaúchos.
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de Alagoas
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O dever geral de cooperação judiciária (art. 67 do CPC) : interação, engajamento e controle
Tese
8
Assuntos:
“...Justiça Distributiva...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva
Dissertação
10
Assuntos:
“...justiça militar estadual...”
A Polícia Militar do Estado de São Paulo e as novas competências da Justiça Militar Estadual (LEI n.º 13.491/17)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Ditadura e transição programática: a tutela multinível e a judicialização dos crimes da ditadura.
Tese
12
Assuntos:
“...Responsabilidade civil internacional...”
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Soluções amistosas perante a comissão interamericana de direitos humanos: impactos transformadores da autocomposição
Dissertação
14
Assuntos:
“...responsabilidade civil...”
Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Theory of justice...”
Igualdade em relações privadas e discriminação por orientação sexual: uma releitura constitucional do slogan o “pessoal é político” a partir do caso Masterpiece Cakeshop...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Transitional justice...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese
19
Assuntos:
“...Civil rights...”
O delito de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais e a proteção da confiança como consectários lógicos do estado democrático de direito
Dissertação