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Assuntos:
“...Right...”
Ditadura, memória e justiça : “revolução” e golpe de 1964 transitam no ciberespaço
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de Transição...”
Os Direitos de transição achados na rua: um estudo sobre as mobilizações em torno do caso da guerrilha do Araguaia
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça de transição no Brasil e suas repercussões em Pernambuco
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to equality...”
Igualdade em relações privadas e discriminação por orientação sexual: uma releitura constitucional do slogan o “pessoal é político” a partir do caso Masterpiece Cakeshop...
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Ditadura e transição programática: a tutela multinível e a judicialização dos crimes da ditadura.
Tese
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos III: uma avaliação da implementação no RN
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça intergeracional...”
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Dissertação
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Assuntos:
“...Ditadura civil-militar...”
Lugares de memória em disputa: ditadura, comissões da verdade e tempo presente
Dissertação
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Assuntos:
“...Transitional justice...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese
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Assuntos:
“...responsabilidade civil...”
Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento
Dissertação
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Assuntos:
“...responsabilidade civil...”
Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Dano difuso pelo desaparecimento de pessoas na ditadura militar: análise da vala clandestina de Perus
Dissertação
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“... a presença da sociedade civil bem como também de diversos atores governamentais, no desempenho democrático...”
O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 e a cobertura dos jornais O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo
Dissertação
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“... civil-militar brasileiro. Não obstante a procura por elementos subjetivos e pelo cruzamento...”
Ritos da oralidade: a tradição messiânica de protestantes no Regime Militar Brasileiro
Tese
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“... universais e na moderna doutrina do direito civil constitucional europeu....”
[pt] A CVM E O SIGILO BANCÁRIO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DEVER DE PROTEÇÃO À POUPANÇA POPULAR
Tese
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“... of civil-military dictatorship (1964-1985). During this period, numerous Brazilian citizens had their...”
Tempo de reparação: história de resistências e o processo de anistia aos operários perseguidos em São Paulo (1964-1979)
Tese
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“... instituição civil ou religiosa. Em contraposição, os proprietários e empresários rurais, com o apoio...”
O Papel dos mediadores nos conflitos pela posse da terra na região Araguaia Paraense: o caso da fazenda Bela Vista
Dissertação