O Papel dos mediadores nos conflitos pela posse da terra na região Araguaia Paraense: o caso da fazenda Bela Vista

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Pereira, Airton dos Reis
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Posse da terra - Amazônia; Mediação - Amazônia; Movimentos sociais rurais - Amazônia; Igreja e problemas sociais - Amazônia - Igreja Católica; Reforma agrária - Amazônia; Violência - Amazônia; Posseiros - Amazônia; Extensão Rural
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9934

Procuramos, neste trabalho, por meio de um estudo de caso, o da fazenda Bela Vista (1980-1988), demonstrar que os conflitos pela posse da terra ocorridos na região Araguaia Paraense-PA, na Amazônia Oriental, entre 1975 e 1990, não aconteceram apenas por causa da expulsão de posseiros que ocupavam as terras devolutas, pelas grandes empresas privadas que se instalaram na região, estimuladas e apoiadas financeiramente pela SUDAM. Estes conflitos ocorreram também devido ao processo de ocupações de grandes propriedades, sobretudo de empresas rurais, por posseiros expulsos de alguns imóveis da região e por trabalhadores rurais imigrantes do Nordeste e do Sudeste. Estas ocupações aconteceram “espontaneamente”, isto é, partindo sempre do interessado e não de um movimento, de um partido político, do Estado ou de qualquer instituição civil ou religiosa. Em contraposição, os proprietários e empresários rurais, com o apoio de organismos e pessoal do Estado, passaram a resistir a estas ocupações e às desapropriações de seus imóveis, pois sentiram-se ameaçados de perder não só a renda da terra, mas também o poder e a autoridade que a propriedade da terra lhes conferiam. Por meio de seus pistoleiros, com a participação direta da Polícia Militar e de oficiais de justiça, apoiados pelas autoridades locais e estaduais despejaram e destruíram casas de posseiros. Mas estes conflitos que eram dispersos, heterogêneos e localizados adquiriram dimensões mais abrangentes, politizados, históricos, devido ao papel desempenhado pelos segmentos progressistas da Igreja Católica, sobretudo a CPT, e pelo STR de Conceição do Araguaia, na mediação desses conflitos. O trabalho político-pedagógico desenvolvido por estes mediadores, fortaleceu ainda mais a resistência dos trabalhares rurais em suas terras, possibilitando-os despontar na cena pública como iguais, portadores de direitos e com capacidade de se fazer ouvir. Assim, a problemática da terra, nesse período (1975-1990), não foi apenas o lócus do conflito entre os trabalhadores rurais e os grandes proprietários de terras, mas também a arena de acirrados confrontos entre os mediadores e os aparelhos de Estado na condução desses conflitos de terra na região. Devido à intensidade e abrangência da violência praticada contra os trabalhadores rurais, e em razão da presença e do envolvimento desses agentes externos nos conflitos, cada qual apoiando um segmento em disputa, foram desencadeados acirrados confrontos entre ambos. Estavam em jogo não só os interesses imediatos dos trabalhadores rurais, que era a posse da terra, mas também a possibilidade de efetivação da reforma agrária em todo o Brasil. As ocupações e desapropriações de terras, com o apoio dos mediadores, colocavam em dificuldade o direito de propriedade tido como absoluto e incontestável, o poder, o status e o prestígio social e político da classe patronal, bem como o modelo de desenvolvimento, para a região, assentado na grande propriedade privada da terra. Eis o significado do caso da Fazenda Bela Vista. Mas a força da classe patronal, em torno da UDR, esvaziou a possibilidade de realização efetiva da reforma agrária no País. No entanto, não se pode considerar que os trabalhadores rurais foram politicamente derrotados. Apesar das dificuldades e dos impasses, diversas áreas em situação de conflito na região foram desapropriadas, inúmeras outras foram ocupadas e milhares de famílias de trabalhadores rurais foram assentadas.