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Assuntos:
“...Poder judiciário - Caxias do Sul (RS) - História...”
Ações educativas e linguagem digital : experiências no e do Centro de Memória Regional do Judiciário da Universidade de Caxias do Sul
Dissertação
2
“... em Caxias do Sul, no período estudado. O modelo de ordem e progresso instalado a partir de 1889 exigiu...”
Moral e sedução: o discurso do judiciário nos processos de defloramento na comarca de Caxias do Sul - 1900-1950
Dissertação
3
“...Gestão do conflito familiar na comarca de Caxias/MA, é o foco deste trabalho. Tevese como objetivo...”
Proposta de modelo de gestão interdisciplinar dos conflitos familiares na comarca de Caxias/MA
Dissertação
4
Assuntos:
“...Duque de Caxias/RJ...”
Política pública de acesso à justiça: o caso da Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ
Dissertação
5
Assuntos:
“...Duque de Caxias...”
Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, RJ, linha do tempo sobre a contaminação ambiental e humana
Tese
6
“... à Comunidade na Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Duque de Caxias, local onde foi realizada...”
[en] BENEFITS OF COMMUNITY SERVICES PENALTY AS AN ALTERNATIVE TO CUSTODIAL SENTENCE: EXPERIENCE OF THE COUNTY OF DUQUE DE CAXIAS
Tese
7
Assuntos:
“...Caxias do Sul (RS)...”
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Comarca de Caxias...”
Perspectivas sobre democracia e justiça no Tribunal do Júri da Comarca de Caxias/MA a partir da análise dos agentes do direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Poder judiciário - Brasil...”
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado...
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Dissertação
12
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Dissertação
13
Assuntos:
“... da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) para ampliar a sinergia entre o Registro de Imóveis...”
A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária
Tese
14
“... Democrático de Direito. O foco é defender a ideia de Rawls de que as normas jurídicas e o Poder Judiciário...”
A filosofia do direito em Jonh Rawls: uma lição jusfilosófica para crítica e aplicação do direito
Tese
15
“... aplicados no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, como meios hábeis a possibilitar a ampliação do acesso...”
Acesso à justiça e princípio da efetividade por meio do modelo da justiça restaurativa: em busca da restauração do tecido social na aplicação de medidas socioeducativas
Dissertação
16
“... de um Poder Judiciário mais ativista, que através da abertura da textura da legislação, bem como do sistema...”
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Dissertação
17
“... Judiciário. Por meio da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann, se examina a decisão...”
A decisão ecológico-jurídica sob a perspectiva sistêmica
Dissertação
18
“... relevantes do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. A exposição estrutura-se em três...”
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Dissertação
19
“... à revisibilidade por parte do Poder Judiciário. Tem ampla competência de análise em matéria ambiental, podendo...”
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Dissertação
20
“... às reformas do Poder Judiciário e do processo judicial, visualizando-se os métodos autônomos de resolução...”
Fomento à autocomposição de conflitos e sustentabilidade
Dissertação