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Assuntos:
“...Gastos tributários...”
A transação como concretização da capacidade contributiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Gastos tributarios...”
Análise dos gastos tributários da União do Brasil : características, classificação, revisão e perspectivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Gastos tributarios...”
Políticas de concessão de benefícios tributários e seus efeitos na geração de empregos : uma análise do caso brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Gastos tributários...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRF
Dissertação
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Assuntos:
“...Gastos tributários...”
Efeitos da arrecadação tributária e dos gastos públicos em Serviços de saúde dos municípios de Pernambuco
Dissertação
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Assuntos:
“...Crédito tributário...”
O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Matriz tributária...”
A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivo
Tese
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Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
Uma forma de planejar tributariamente um hedge
Dissertação
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Assuntos:
“...Prescrição tributária...”
A prescrição intercorrente em matéria tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Gasto tributário...”
Gasto tributário e ciclos políticos no Brasil – uma análise para o período de 1998 a 2018
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Tributário, Brasi...”
A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira.
Dissertação
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Assuntos:
“...gastos tributários indiretos...”
Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento...
Dissertação
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Assuntos:
“...Gastos públicos (Controle) -- Brasil...”
Gastos tributários indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria crítica do direito tributário...”
Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...Gastos Tributários...”
O impacto causado pela redução do IPI na arrecadação do ICMS no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Gastos tributários...”
Sigilo fiscal e transparência de gastos tributários : uma análise comparativa entre Brasil, México e Canadá
Dissertação
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Assuntos:
“...Gastos tributários...”
Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileira
Dissertação