Mostrando 1 - 20 resultados de 36 para a busca 'flavio rogerio barbosa garcia a 5*', tempo de busca: 0,93s

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... of complying with the anticipatory decision along the lines of the regulation of article 520 and following...

A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça

Publicado em 2020
Dissertação

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... cooperative system as a whole was regulated through Law N. 5,764/1971. In 1994, Law N. 8,949 added the sole...

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
Dissertação

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... a importância do cumprimento da decisão antecipatória nos moldes do regramento do artigo 520 e seguintes do CPC...

A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça

Publicado em 2020
Dissertação

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... cooperativista como um todo por meio da Lei n. 5.764/1971. Em 1994, a Lei n. 8.949 acrescentou o parágrafo único...

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
Dissertação