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1
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tese
2
Assuntos:
“...Federative pact...”
Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo
Dissertação
3
Assuntos:
“...federative pact...”
Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e redistributiva da União - o FNDE em destaque
Tese
4
Assuntos:
“...Federative pact...”
A unificação da tributação sobre o consumo e o pacto federativo brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...federative pact;...”
Cidade de Migalhas: institucionalidades e articulações na operacionalização das políticas urbanas em Rosário-Maranhão (2018-2021)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federative pact...”
Território e guerra fiscal: a perversidade dos incentivos territoriais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazilian Federative Pact...”
A autonomia financeira dos municípios no Pacto Federativo Brasileiro pós Constituição de 1988...
Tese
8
Assuntos:
“...Brazilian federative pact...”
Políticas públicas no Brasil pós-1988: limitações e oportunidades à promoção da justiça fiscal e ambiental no Estado de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federative conflicts...”
O Federalismo Fiscal brasileiro à luz da Teoria da Agência: as relações federativas na prática e seus conflitos no período 2019 a 2023
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pacto de Aprimoramento...”
Relações Intergovernamentais: o uso de dois pesos e duas medidas na construção dos Pactos de Aprimoramento do SUAS
Dissertação
11
“... as nuances do pacto federativo nacional, como períodos de concentração do poder na União e de desconcentração...”
Pacto federativo, exportações e o imposto subnacional no Brasil (2002- 2018)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Relationship between federative entities...”
A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
Tese
13
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita...
Dissertação
14
“... Federal de 1988, como princípio fundamental do pacto federativo, podendo ser esse violado, diante...”
Inalterabilidade da competência tributária do município em razão do pacto federativo: o federalismo...
Dissertação
15
“... esferas. A questão central deste trabalho é verificar se o pacto federativo brasileiro tem sido afetado...”
Pacto federativo e a política sanitária municipal brasileira: os casos do Rio de Janeiro e de Niterói pós 90
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federal pact...”
A aplicação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no estado do Rio de Janeiro sob a ótica do pacto federativo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
Tentativas de reforma do Sistema Tributário Nacional, a partir de 1988 : um olhar a partir do estudo de políticas públicas
Dissertação
18
“... e incertezas. Argumentamos que a dinâmica estadual foi influenciada pelas competências comuns advindas do pacto...”
[pt] DEZ ANOS DE SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO NO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR A PARTIR DO PACTO FEDERATIVO
Tese
19
“... e cooperação internacional, onde se concebe o Direito Fundamental à saúde e o Pacto Federativo...”
Atendimento a imigrantes (residentes e refugiados) pelo SUS: entre o Direito fundamental à saúde e o pacto federativo - realidade do estado de Roraima
Tese
20
“..., em um contexto em que o pacto federativo brasileiro se caracteriza por conflitos federativos e incertezas quanto...”
Políticas de cooperação entre municípios no combate ao COVID- 19: um estudo do pacto federativo brasileiro e seus arranjos no combate à pandemia
Dissertação