Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Gonçalves, Gabriela Mello
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| Orientador(a): |
Silva, Robson Dias da
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| Banca de defesa: |
Silva, Robson Dias da
,
Carvalho, Joelson Gonçalves de
,
Hirt, Carla
,
Jesus, Claudiana Guedes de
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12061
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Resumo: |
O Federalismo brasileiro é marcado por profundas diferenças macrorregionais, no que tange a arrecadação de impostos, concentração de atividade produtiva e exportações. Com isso, o trabalho aborda as nuances do pacto federativo nacional, como períodos de concentração do poder na União e de desconcentração, no qual os entes subnacionais usufruíram de maior autonomia, além de distinguir entre o federalismo cooperativo e competitivo. Se aprofunda também sobre o federalismo fiscal e o principal imposto de arrecadação subnacional, o ICMS, e os aspectos da Guerra fiscal no país. Ademais, serão abordadas as consequências provenientes da concentração produtiva, das disparidades regionais sobre o PIB e exportações nacionais. Ademais, busca possíveis mudanças nessa conjuntura a partir da comparação do período de 2002 a 2018 com as décadas de 1980 e 1990, através da obra Fragmentação da Nação (PACHECO, 1998) e possíveis soluções para os conflitos provenientes do acirramento da competição predatória no federalismo fiscal |
