1
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade das leis na França : perspectivas comparadas com o sistema brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise dos seus efeitos no regime político equatoriano
Tese
3
Assuntos:
“...Direito Comparado...”
Impactos e desafios do direito constitucional comparado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional : Estados Unidos...”
Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Estados Unidos...”
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Droit comparé...”
O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Constitucional Comparado...”
As supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América e os seus sistemas comparados de prestação jurisdicional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
As ações afirmativas como instrumento de concretização da igualdade material
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direito constitucional comparado...”
Brasil e Argentina : experiências de permanência e estabilidade constitucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Argentina; Chile; Colômbia; Estados Unidos...”
Democracia e o papel constitucional e político da imprensa
Tese
12
“... en los sistemas jurídicos español y brasileño, desde una perspectiva de Derecho Constitucional Comparado...”
Derecho a la renta básica universal y estado social : un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado de direito - Brasil...”
Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil -- Europa -- Estados Unidos...”
Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil : eventuais relações
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Itália...”
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Tese
17
Assuntos:
“...Reconhecimento constitucional...”
Os direitos humanos e a proteção dos povos indígenas: uma análise comparativa do Brasil e da Bolívia
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil; Estados Unidos...”
Autocontenção judicial e jurisdição constitucional
Tese
19
Assuntos:
“...Relação povos indígenas - Estado...”
Os direitos constitucionais dos povos indígenas no Judiciário : entre o direito falado e o direito escrito : uma perspetiva comparada do Brasil e da Colômbia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estado plurinacional...”
Institucionalização do estado plurinacional como instrumento para efetivação dos direitos humanos: uma perspectiva comparada entre Brasil e Bolívia
Dissertação