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Assuntos:
“...[pt] DIREITO HUMANO...”
[es] EL TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Y LA CONSTITUCIÓN DE 1988
Tese
2
Assuntos:
“...tribunal penal internacional...”
Elementos da soberania e do tribunal penal internacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Cooperação Jurídica Internacional Penal...”
A defesa na cooperação jurídica internacional penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cooperação jurídica penal internacional...”
Cooperação jurídica internacional penal e direitos humanos: direitos para brasileiros encarcerados na Espanha
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo penal internacional...”
Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal
Tese
6
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Dissertação
7
Assuntos:
“...[pt] DIREITO INTERNACIONAL PENAL...”
[pt] CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA PARA O DIREITO INTERNACIONAL PENAL
Tese
8
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
O Ministério Público no direito internacional penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
O princípio da legalidade no direito penal internacional
Tese
10
Assuntos:
“...Direito Internacional Penal...”
O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal (Direito romano)...”
Direito Penal Internacional como garantia dos Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado
Tese
13
Assuntos:
“...direito internacional penal...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O tribunal penal internacional na perspectiva do Brasil
Tese
15
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
A competência repressiva universal no direito internacional penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Tribunal penal internacional como prevalência dos direitos humanos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
A Instituicao do Tribunal Penal Internacional em Face da Expansao do Direito Penal e da ...
Dissertação