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1
Assuntos:
“...Principle of proportionality...”
Formas de enfrentamento à criminalidade organizada
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional principles...”
A prisão em flagrante e as balizas constitucionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional criminal procedure...”
O efeito devolutivo da apelação criminal e a fundamentação das decisões: estudo sobre...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional principles...”
O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Admissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Sentence constitutional principles...”
Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena
Dissertação
8
Assuntos:
“...Política criminal expansionista...”
Uma leitura constitucional do direito processual penal frente à política criminal expansionista...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Criminal Law of the Fact;...”
DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150
Dissertação
10
Assuntos:
“...Adversarial principle...”
Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional principle of precaution...”
Regulamentação jurídica da nanotecnologia
Tese
12
Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
A interpretação dos elementos de provas (em áudio e imagens) na persecução penal e o direito à liberdade, sob a perspectiva da ética habermasiana
Dissertação
13
Assuntos:
“...Criminal procedure - Publicity principle...”
Segredo de justiça ou justiça secreta: decretação do segredo de justiça nos processos relacionados ao crime de tráfico de pessoas
Tese
14
Assuntos:
“...Criminal procedure...”
As condições da ação no processo penal à luz da lei 11719/2008
Dissertação
15
Assuntos:
“...Política criminal - Previdência social...”
Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justiça criminal negocial...”
O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público
Dissertação
17
Assuntos:
“...Criminal liability of legal entities...”
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Dissertação
18
Assuntos:
“...INVESTIGAÇÃO CRIMINAL...”
Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado
Dissertação
19
Assuntos:
“...Overindebtedness. Credit. Responsibility. Criminal....”
Superendividamento do Consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos e a responsabilidade penal do fornecedor
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminal procedure...”
Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro
Dissertação