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1
Assuntos:
“...Common good...”
O bem e sua relação com o bem comum na Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Common good...”
Escola em Aristóteles: instituição de formação cultural e ético-política
Tese
3
Assuntos:
“...Common law...”
A validade e a eficácia da cláusula no waiver no direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Common good...”
O estatuto jurídico do patrimônio genético no Brasil: abordagem a partir do paradigma do comum
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Common good...”
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Dissertação
7
Assuntos:
“...Common law marriage...”
A teoria do abuso do direito aplicada ao Direito de Família
Dissertação
8
Assuntos:
“...Common good...”
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Tese
9
Assuntos:
“...Property law...”
Uso privativo de área comum no condomínio edilício: da boa-fé objetiva à segurança jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Common good...”
Shakespeare: a quebra da ordem político-social e a relação entre governantes e governados
Dissertação
11
Assuntos:
“...Common good...”
Democracia deliberativa e bem comum : uma investigação juspolítica do interesse público no estado democrático de direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Common good...”
Os direitos fundamentais sociais como expressão do bem comum : em busca de parâmetros para a prestação racional do direito à saúde
Dissertação
13
Assuntos:
“...Common good...”
A judicialização no Sistema Único de Saúde e o caso da fosfoetanolamina sintética.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Common good...”
A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental : o ambiente como bem coletivo comum
Dissertação
15
Assuntos:
“...Common features...”
Testing for extreme long-memory common features in volatility processes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Objective good faith...”
A responsabilidade pré-contratual: análise jurídica do rompimento das negociações no Brasil, na Alemanha e na Inglaterra
Dissertação
17
Assuntos:
“...Good government...”
A linguagem política do bom governo nas Leis Novas: Francisco de Vitoria e o tomismo espanhol, 1493-1543
Dissertação
18
19
“... em que a questão se insere, será demonstrado que os contratos que compõem a fashion law possuem uma característica...”
Um estudo dos contratos relativos à moda (fashion law) : entre a propriedade intelectual e a economia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Law & economics...”
Análise econômica do direito coletivo do trabalho : a boa-fé como mecanismo de eficiência nas negociações coletivas de trabalho no Brasil
Dissertação