Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Kornreich, Stéfanie |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08052021-005207/
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Resumo: |
A teoria do abuso do direito tem sido aplicada a diversos ramos do Direito, sendo oportuno o estudo da sua projeção no âmbito das relações jurídicas familiares. A partir de um apanhado histórico do instituto, a autora evidencia a sua origem, os desafios percorridos para sua conceituação e autonomia, assim como seus principais elementos e alcance. Em seguida, procede à análise da incidência da teoria do abuso do direito no Direito de Família, com um recorte analítico das situações usualmente identificadas pela doutrina e jurisprudência de aplicação do instituto nas relações de filiação, casamento e união estável. |
