1
Assuntos:
“...Sentencing of rape crime...”
As microlitigiosidades da atividade adjudicante nos crimes de estupro: um estudo da sentencing de um tribunal do interior da Bahia
Tese
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“... identified. Firstly, international criminal judges exercise significantcontrol over sentencing, even in cases...”
Plea-bargaining and sentencing at international criminal courts
Dissertação
3
Assuntos:
“...Conselho de Sentença...”
Ministério Público e o Tribunal do Júri: análise da prática de vigilância para a composição do Conselho de Sentença
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal sentencing...”
A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sentença...”
Análise dos processos penais de furto e roubo na comarca de São Paulo
Dissertação
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Assuntos:
“...Cumprimento de sentença...”
Cumprimento de sentença: eficácia executiva derivada de sentença condenatória
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sentença...”
Sentença condenatória ao pagamento de soma e cumprimento de sentença
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sentencing...”
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena
Tese
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Assuntos:
“...Equal treatment in sentencing...”
Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dissertação
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“...Analysis on the content of the sentences and judicial decisions along with the use of elements...”
O conteúdo ético das sentenças
Tese
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“..., temporais e finais. Propõe-se descrever os fatores condicionadores da inserção do se em sentenças nãofinitas...”
A inserção do se em sentenças não-finitas do PB
Dissertação
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Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Eficácia executiva da sentença declaratória
Dissertação