Análise dos processos penais de furto e roubo na comarca de São Paulo

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Borin, Ivan
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Appeal; Attitudinal model; Discriminação; Discrimination; Judicial sociology; Judiciário; Justice; Modelo atitudinal.; Recurso; Sentença; Sentencing; Sociologia judicial
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25052007-155007/

Esta dissertação discute três problemas dos estudos do judiciário: a discriminação de grupos sociais com impacto no tempo de sentença, nas condenações e no regime da pena; os incentivos ao recurso; e a influência de posições ideológicas dos juízes em suas decisões. Analisando os processos penais distribuídos na comarca de São Paulo em 2002, o trabalho conclui que não há padrões de discriminações por características sociais dos réus, mas sim variações decorrentes de possibilidades processuais, e uma das variáveis importantes para predizer o recurso é o regime da pena. Por fim, faz um estudo qualitativo com um pequeno grupo de juízes, que aponta uma pequena influência da posição ideológica no resultado dos processos e no incentivo ao recurso das sentenças.