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Assuntos:
“...[en] PRESUMPTION OF PARITY...”
[en] RELATIVIZATION OF THE PRESUMPTION OF PARITY IN CIVIL CONTRACTS
Tese
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Assuntos:
“...Prosumption...”
Professores de Música e Prossumo de Materiais Didáticos : práticas pedagógicas cotidianas em uma escola pública de arte
Tese
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5
Assuntos:
“...Presumption of constitutionality...”
A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Presumption of vulnerability...”
Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Registration presumption...”
A fé pública registral no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Prosumption...”
Máquinas automágicas: trabalho, mente estendida e subjetividade sob o fetiche da mercadoria
Tese
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Assuntos:
“...[en] INNOCENCE PRESUMPTION...”
[pt] ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM ABSOLUTO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO
Tese
13
Assuntos:
“...[en] INNOCENCE PRESUMPTION...”
[en] CRITICAL BEDDINGS FOR DELEGITIMATING THE PROVISORY ARREST
Tese
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15
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Presunção de inocência: uma análise crítica do modelo constitucional brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Causality presumption...”
Nexo causal: um estudo à luz do cenário atual da responsabilidade civil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Princípios constitucionais penais: provas e indícios
Dissertação
19
Assuntos:
“...The causal presumption...”
A presunção de causalidade na responsabilidade civil.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Anseios punitivos na mídia e deformação da informação : uma reflexão sobre o caso Cancellier
Dissertação