1
Assuntos:
“...Universal precautions....”
Adaptação transcultural e validação da “Factors influencing adherence to standard precautions scale” para o português do Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Precautionary detention...”
A fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precautionary detention-types...”
Prisões cautelares e princípios constitucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A tutela ambiental municipal à luz dos princípios da precaução e prevenção: estudo de caso da pequena central hidrelétrica autódromo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Universal precautions...”
Precauções padrão e específicas para controle da transmissão de patógenos: necessidades na atenção primária em saúde
Dissertação
7
Assuntos:
“...Standard precautions...”
Efeito de intervenção educativa em precauções na atenção primária à saúde: ensaio clínico randomizado
Tese
8
Assuntos:
“...Personal precautionary measures...”
Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...precautionary measures...”
Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
Dissertação
10
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Organismos geneticamente modificados na agricultura: histórico, impactos, incertezas e legislação ambiental
Tese
11
Assuntos:
“...Pre-trial detention;...”
A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Cri...
Dissertação
12
Assuntos:
“...pretrial detention...”
Jurisdição e retórica: o problema da ordem pública como fundamento da prisão preventiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão preventiva: direitos e garantias no devido processo legal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Detention...”
Prisão preventiva: reflexões a partir de seus limites jurídicos e de alguns casos concretos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
O ônus da prova na ação civil pública: hipóteses de flexibilização
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pre-Trial Detention...”
A prisão preventiva pela garantia da ordem pública no tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão cautelar e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Preventive detention order...”
A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório
Dissertação