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“... of Persons with Disabilities, Civil Code and other laws. Autonomy, empowerment and biopsychosocial inclusion...”
Minorias dentro de minorias: a (in)especificidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir...
Tese
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Assuntos:
“...Mello Mattos Penal Code of Minors...”
O governo da infância marginalizada : discursos e práticas acerca do “menor delinquente” em Sergipe (1927-1942)
Tese
3
Assuntos:
“...Abandoned Minors...”
Os Menores Abandonados Ou Pervertidos No Juízo De Menores Do Estado De São Paulo - Comarca Da Capital, Na Segunda Metade Da Década De 1920
Dissertação
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Assuntos:
“...Minorias sexuais...”
Tirando os sinais dos armários: influencers surdos como agentes na expansão lexical em comunidades de prática LGBTI+
Dissertação
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Assuntos:
“...Minors...”
Proposta para a estimativa da idade, 10 a 21 anos pela fotoantropometria
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lemna minor...”
Análise de potencial de produção de biocombustíveis utilizando a biomassa de lentilha d’água (Lemna minor)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Minorias sexuais e de gênero...”
(Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Minorias sexuais...”
Percepção de pessoas LGBTQIA+ sobre o atendimento em um serviço de atenção às vítimas de violação de direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Forest Code...”
Serviços ecossistêmicos de reservas florestais: o caso do Código Florestal Brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Mining Code...”
O lucro privado da atividade mineradora brasileira enquanto sub-remuneração do Estado
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian civil code...”
Pressupostos da obrigação de restituir o enriquecimento sem causa no Código Civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Forest code...”
Área de preservação permanente de um rio e análise do Código Florestal Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Minorias linguísticas - Educação...”
Sociolinguística - desvelando o preconceito linguístico: os jovens Sateré-Mawé “sem-língua”
Dissertação
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Assuntos:
“...Minors code...”
A construção da identidade profissional do orientador de liberdade assistida comunitária: o processo de equilibração do saber, do fazer e do poder
Dissertação
18
Assuntos:
“...Minors...”
O magistrado paternal: o Juiz Mello Mattos e a assistência e proteção à infância (1924-1933)
Tese
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Assuntos:
“...Minors - Legal status, laws, etc...”
Atuação da(o) psicóloga(o) em uma instituição de internação para adolescentes e jovens em conflito com a lei no estado da Bahia: desafios e possibilidades
Dissertação
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Assuntos:
“...Quanti minoris action...”
O regime jurídico dos vícios redibitórios no Código Civil: análise crítica e proposta de modificação do modelo brasileiro
Dissertação