Serviços ecossistêmicos de reservas florestais: o caso do Código Florestal Brasileiro

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Johnston, Fernanda Lopes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Código Florestal; Ecosystem services; Forest Code; Gases de Efeito Estufa; Greenhouse gases; Recomposição florestal; Reforestation; Serviços ecossistêmicos
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-05112024-094445/

Este estudo analisou as consequências econômicas e ambientais da aplicação de uma medida do Código Florestal (CF), que requer a restauração e manutenção de uma parte da vegetação nativa (VN) em propriedades rurais para a Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP) em diversos estados brasileiros. Essa obrigação implica a recomposição florestal de 10,7 milhões de hectares de RL e 8,1 milhões de hectares de APP, áreas deficitárias, resultando na redução das áreas destinadas à produção para promover a recuperação da VN. Para realizar essa análise, foi utilizado o modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) TERM-BR, que por meio de simulações avalia os impactos das políticas sobre as economias nacional e regional ao longo do tempo. Além disso, investigou-se o impacto dos serviços ecossistêmicos resultantes da recomposição florestal, incorporando a produtividade do capital natural ao modelo. Os resultados projetados indicam que a implementação da política, ao restringir o uso da terra, teve perdas pouco expressivas nas principais variáveis macroeconômicas do Brasil. A inclusão de efeitos ecossistêmicos associados ao aumento da VN, contudo, reduz esses efeitos negativos. A recomposição simultânea de RL e APP inicialmente resulta em uma queda de 0,216% do PIB. No entanto, com o aumento da produtividade, essa redução é minimizada para 0,096% em relação à linha de base, no acumulado em 2053. Assim, a recomposição florestal com aumento de produtividade não causa crescimento negativo, mas sim um crescimento a uma taxa menor, refletindo uma redução mínima do PIB. Além disso, a recomposição simultânea de RLs e APPs contribuiu para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em 16.343,093 Gg CO2seq e 13.914,514 Gg CO2eq, respectivamente, no cenário que considerou o aumento da produtividade. No estado de São Paulo, o cumprimento do CF teve um impacto significativo na redução das emissões de GEE, especialmente nas principais fontes emissoras relacionadas à energia, como mineração, combustíveis, gasolina, álcool e etanol. Portanto, a implementação CF causa uma perda econômica relativamente pequena, representando menos de 0,1% do PIB brasileiro. No entanto, essa perda é compensada pelos benefícios substanciais dos serviços ecossistêmicos proporcionados pelas florestas.