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..., fundados impreterivelmente na concentração de plenos poderes nas mãos do Executivo. No derradeiro capítulo...

Triunvirato de emergência

Publicado em 2013
Tese

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... atual, as Leis de regência e, em especial a Lei 12.764/2012 – Lei Berenice Piana, que prevê um mediador...

Direito à educação: a mediação escolar especializada como ferramenta de proteção e inclusão da criança com transtorno do espectro autista

Publicado em 2020
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... o exercício das leis 10.639/03 e 11.645/08, que dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino de história...

Verbovisualidade Adinkra: reflexões sobre Estética, Política e Arte Educação.

Publicado em 2024
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... ao longo desta década, leis e projetos de leis que se destinavam especificamente ao funk e, principalmente...

“Porque o funk está preso na gaiola” (?): A criminalização do funk carioca nas páginas do Jornal do Brasil (1990-1999)

Publicado em 2017
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... do mercado regulado das telecomunicações em pleno processo de convergência com a indústria de TI, onde...

Entre oportunidades e recursos: a estratégia competitiva de uma operadora no mercado regulado das telecomunicações

Publicado em 2016
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