Buscas alternativas:
sancion » sanciona (Expandir a busca), sancionar (Expandir a busca), sancionou (Expandir a busca)
sanctions » functions (Expandir a busca)
sancion » sanciona (Expandir a busca), sancionar (Expandir a busca), sancionou (Expandir a busca)
sanctions » functions (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Administrative sanctions...”
Equivalente funcional entre sanções administrativas e penais e a despenalização de condutas sancionadas no âmbito administrativo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sanctions, Administrative...”
O ônus da prova no processo administrativo sancionador
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Sanctions, Administrative...”
O processo administrativo sancionador das agências reguladoras de serviços públicos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sanction...”
As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sanctions...”
Direito sancionador tributário : a necessária sistematização do direito de punir infrações tributárias
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sanctions, Administrative - Brazil...”
Direito sancionador: estudos no direito tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administrative process for imposition of sanction...”
Atuação administrativa consensual: estudo dos acordos substitutivos no processo administrativo sancionador
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Administrativo Sancionador...”
Declaração de inidoneidade prevista na Lei nº 14.133/2021 como sanção regida pelo Direito Administrativo Sancionador
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sanctions, Administrative...”
Aplicação do manual de processo administrativo sancionador: um estudo de caso na UTFPR
Dissertação
11
Assuntos:
“...Criminal sanctions...”
Subvaloração versus subfaturamento na importação: a resposta sancionadora do direito brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Administrativo Sancionador...”
Aplicação dos princípios constitucionais penais no direito administrativo sancionador – análise dos processos da ANP
Dissertação
13
Assuntos:
“...sanction...”
A grande imprensa versus a escola pública: quando a notícia cria “verdades” por meio da sanção simbólica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Administrative sanction...”
Por um discurso de justificação e aplicação para o direito administrativo sancionador no Brasil
Tese
15
Assuntos:
“...Sanctions, Administrative...”
Processo administrativo sancionador na UTFPR: diagnóstico e elementos para uma proposta de dosimetria
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo administrativo sancionador...”
Temas relevantes do processo administrativo sancionador no âmbito do direito do consumidor
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sanction...”
GAVEL: a sanction-based regulation mechanism for normative multiagent systems
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito administrativo sancionador...”
O modelo brasileiro de direito administrativo sancionador: do processo civil sancionador ao ne bis in idem
Tese
19
Assuntos:
“...Coordination between administrative and criminal sanction...”
Direito econômico sancionador: coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico
Dissertação
20
Assuntos:
“...Administrative Sanctions...”
O papel do direito administrativo sancionador no combate à corrupção e a necessária preservação...
Tese