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Assuntos:
“...Direito penal...”
Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral
Tese
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4
Assuntos:
“...Pena de prisão - Direito penal...”
A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sanção penal...”
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pena dos Antigos...”
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Tese
7
Assuntos:
“...Cour Pénale Internationale...”
Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional
Tese
8
Assuntos:
“...Cláusula penal de liquidação de danos...”
Da intervenção judicial nas cláusulas penais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Finalidades da pena...”
Finalidades da pena: do discurso à operacionalidade da pena privativa de liberdade no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...ciências penais...”
Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminologia Radical, Materialismo Histórico, Classes Dominantes, Execução Penal...”
A PENA, A EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA CAPITALISTA: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA.
Dissertação
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Assuntos:
“...Cláusula penal...”
Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
Tese
17
Assuntos:
“...Direito penal negocial...”
A legitimação da pena e dos seus equivalentes funcionais no direito penal negocial
Tese
18
Assuntos:
“...Fundamentos e Finalidades das Penas...”
As finalidades da pena no âmbito do Direito Penal Econômico.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Em busca de uma quantidade razoável de pena : as funções da pena e seus critérios individualizantes
Dissertação
20
Assuntos:
“...Pena...”
Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem.
Dissertação
