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Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
O constitucionalismo sob a ótica de Evguiéni B. Pachukanis
Dissertação
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Assuntos:
“...Income constitucional concept...”
A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Teoria comunicacional do direito...”
A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão...
Dissertação
5
“...Esta pesquisa, desenvolvida a partir da teoria ator-rede (TAR), busca acompanhar o fenômeno...”
Controle social sob a ótica constitucional e os sistemas de vigilância na prevenção e elucidação de delitos
Dissertação
6
“... de la jurisdicción en el Estado Constitucional. Para una mejor comprensión del tema, se decidió dividir este ensayo...”
Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Legitimidade e limites à normatividade técnica dos reguladores sob a ótica da nova economia
Tese
8
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A igualdade entre homens e mulheres sob a ótica da teoria da encriptação do poderconsórcios públicos como ferramenta inovadora
Tese
9
Assuntos:
“...teoria da transcendência dos motivos determinantes...”
A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130
Dissertação
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Assuntos:
“...direito processual penal constitucional...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica do risco reputacional: a necessidade...
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise...
Tese
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“... do retrocesso social, a constitucionalidade das alterações normativas introduzidas pelo artigo 23, caput...”
Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALIDADE...”
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria da Constituição...”
Imaginação constitucional: direitos humanos, cultura e desenvolvimento em Luhmann e Unger
Tese
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Assuntos:
“...Justiça constitucional...”
A preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional no Brasil
Tese
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“..., suscitando novas formas de tensões entre leis e exames de constitucionalidade. A LDO significava...”
Gênese, funcionalidade e constitucionalidade da lei de diretrizes orçamentárias
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Por um constitucionalismo feminista: reflexões sobre o direito à igualdade de gênero
Dissertação