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1
Assuntos:
“...Conversion into judicial deposit...”
A liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia no âmbito das execuções fiscais
Dissertação
2
Assuntos:
“...fiança...”
Gestão judicial dos ilegalismos: a prática da fiança e as audiências de custódia na regulação da ordem urbana em São Paulo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Governança judicial - Brasil...”
Governança judicial : construção e validação de modelo teórico-metodológico
Tese
4
Assuntos:
“...Recuperação judicial (Direito)...”
Mediação e conciliação como instrumentos de governança na recuperação judicial
Tese
5
Assuntos:
“...Governança judicial...”
Governança da informação no modelo de governança judicial : um estudo de caso sobre a relação...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Corporate governance...”
A recuperação judicial no Brasil: governança, financiamento extraconcursal e votação do plano
Tese
7
“... brasileiro ante o perfil ideológico requestado na seara da boa governança judicial instrumentalizada...”
Governança judicial: a justiça restaurativa na efetivação da "kracia" no poder judiciário
Tese
8
Assuntos:
“...fFiança...”
Quando a liberdade (não) tem preço: fianças e sentidos de justiça na policia civil do Rio de Janeiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Governança judicial - Brasil...”
Governança na Defensoria Pública : construção e validação de escala de medida
Dissertação
10
Assuntos:
“...Governança regulatória...”
Consequencialismo da LINDB ou reserva do regulador: afinal, o que querem os administrativistas para o controle judicial da regulação?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
Tese
12
Assuntos:
“...Electoral governance...”
The judicial oversight of the democratic process : a republican approach
Tese
13
Assuntos:
“...Estruturas de governança...”
Interferências do ambiente institucional nas estruturas de governança de cadeias do agronegócio
Tese
14
Assuntos:
“...Processo Judicial Eletrônico...”
Gestão em política pública: um estudo sobre as dimensões sociais e jurídicas do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho
Dissertação
15
Assuntos:
“...Processo judicial...”
Justiça multiportas e nova governança pública: possibilidades de mitigação da hiperjudicialização...
Tese
16
17
Assuntos:
“...Governança judicial...”
Em busca da decisão judicial cível satisfatória : uma análise econômico-comportamental dos processos decisórios no Brasil pós 1988
Dissertação
18
Assuntos:
“...Governança judicial...”
Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re)equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro
Dissertação
19
“... vinculante é analisada enquanto um precedente judicial com uma peculiar eficácia normativa obrigatória...”
[en] SÚMULA VINCULANTE: AN EXACERBATION OF THE TENSION BETWEEN THE JUDICIAL POWER TO ENFORCE CONSTITUTIONAL LIMITATIONS AND DEMOCRATIC SELF-GOVERNANCE
Tese
20
“... nº 613 do STJ : o princípio da integridade ecológica no contexto da governança judicial ora apresentada...”
Efetivação do direito-dever de proteção ao meio ambiente à luz da súmula Nº 613 do STJ: o princípio da integridade ecológica no contexto da governança judicial
Dissertação