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Assuntos:
“...constitutional state...”
O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão
Dissertação
3
Assuntos:
“...constitutional jurisdiction...”
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos Estados-membros
Tese
4
Assuntos:
“...State Theory...”
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
Dissertação
5
Assuntos:
“...[en] JUDICIAL CONSTITUTIONAL CHANGE...”
[en] JUDICIAL CONSTITUTIONAL CHANGE: A SYSTEMATIZATION PROPOSAL FOR THE PLENUM OF THE STF
Tese
6
Assuntos:
“...Federal justice...”
Desmistificando o AI2: a recriação da Justiça Federal a partir da visão dos bacharéis em direito
Tese
7
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal - Jurisprudência...”
Sistema federativo à luz da jurisprudência do STF e do princípio da subsidiariedade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional...”
Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federalismo...”
O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional interpretation...”
Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A pandemia de Covid-19 no Supremo Tribunal Federal : tipos de litígios produzidos nos anos de 2020 e 2021
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF) jurisprudência...”
A utilização de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Mutações constitucionais e o protagonismo do STF: mudança pela via judicial na era do ativismo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Fundamento constitucional da incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação: análise de julgados do STF e STJ acerca do tema
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitutional court of Colombia...”
Deliberação no STF: proposições para o aprimoramento da deliberação na fase decisional à luz...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ius Constitutionale Commune Latino-Americano...”
O exercício do controle de convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (in)compatibilidade com o Ius constitutionale commune na América Latina
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional Jurisprudence...”
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional jurisdiction efectivity....”
Reclamação : instrumento de efetividade da jurisdição constitucional do STF
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitutional economic order...”
Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisdiprudência do STF
Dissertação