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Mostrando 1 - 20 resultados de 207.789 para a busca '((faticidade OR praticidade) OR elasticidade)', tempo de busca: 0,36s

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...A presente dissertação volta-se à análise da alteração superveniente das circunstâncias fáticas...

A alteração das circunstâncias fáticas nos contratos interempresariais

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Praticabilidade...

Praticidade no Direito Tributário: fundamento e controle

Publicado em 2015
Dissertação

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... da gestão tributária. Como manifestação do princípio da praticidade, a privatização da gestão tributária...

O princípio da praticidade e a privatização da gestão tributária

Publicado em 2009
Dissertação

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...; é o juízo prático moral que julga a bondade ou malícia das ações humanas. Por meio das virtudes da justiça...

Consciência moral como suporte fático dos deveres laterais

Publicado em 2019
Dissertação

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..., a teoria das relações contratuais fáticas pode representar uma forma de tratamento de alguns destes cada...

Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente

Publicado em 2018
Tese

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... de Justiça; e da doutrina. Busca-se, assim, analisar o seu suporte fático, operatividade, efeitos e meios...

Execução pelo equivalente: suporte fático, operatividade, efeitos e quantificação

Publicado em 2022
Dissertação

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... irracionais, com notório déficit fundamentacional em relação às escolhas fáticas, isso porque são resultados...

As narrativas fáticas no controle de constitucionalidade do sistema político: racionalidade, legitimidade e efetividade

Publicado em 2022
Dissertação

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..., são valoradas na prática. Ao final, propõe-se uma realocação dos testemunhos como tentativa de racionalização...

O testemunho no processo : por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória

Publicado em 2023
Tese

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