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“... Minha Casa Minha Vida Program is adequate to address the problems identified in the country's housing sector...”
Financiamento de residências, frente ao déficit habitacional brasileiro: contribuição do programa minha casa minha vida
Dissertação
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“... no Brasil, se o Programa Minha Casa Minha Vida está adequado ao enfrentamento dos problemas identificados...”
Financiamento de residências, frente ao déficit habitacional brasileiro: contribuição do programa minha casa minha vida
Dissertação
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“..., da atuação do Senado Federal na edição de resoluções suspensivas ao longo dos anos de 1988 a 2018 e do caso...”
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso...
Dissertação
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“... à informação para analisar a demanda do Caso Julia Gomes Lund e outros vs. Brasil (Caso Araguaia), submetido...”
Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
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“...) integrando o computador e o sensor Kinect. A solução proposta, aqui chamado GoNet v2, é um instrumento...”
GoNet v2: uma ferramenta de avaliação e tratamento dinâmico da amplitude de movimento
Dissertação
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“... right to life of the fetus in the case of abortion. The work also explores the thematic controversy...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
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“... à vida do feto no caso do aborto. O trabalho explora ainda a polêmica temática do aborto, de forma...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
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“..., as it has no expiration date, those benefits can be maintained through all generations to come. There are...”
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Dissertação
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“... pelas singularidades do caso concreto. Não se trata, vale mencionar, de uma hierarquia normativa absoluta...”
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Fe...
Dissertação
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“... do que estamos acostumados – a escola convencional, que é o caso do Homeschooling. Tal modelo, surge como alternativa...”
O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar
Dissertação
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“...Nesse trabalho, estudou-se a quantificação de danos morais nos casos de recusa ao fornecimento...”
A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde
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