Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Rocha, Carlos Odon Lopes da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3915
|
Resumo: |
A presente dissertação busca demonstrar, com base na teoria de Robert Alexy, a possibilidade de uma precedência ou presunção de prioridade axiológica, em abstrato e relativa, entre os valores constitucionais previstos no artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Em outras palavras, e ao contrário do que argumenta expressiva doutrina, há uma ordenação flexível de valores ou preferências prima facie, que será complementada pelas singularidades do caso concreto. Não se trata, vale mencionar, de uma hierarquia normativa absoluta entre direitos fundamentais, mas, sim, de uma precedência axiológica abstrata e relativa entre esses mesmos valores. Com o escalonamento axiológico (vida x liberdade x igualdade x segurança x propriedade), contribui-se para uma melhor definição (analítica) da equação do sopesamento e, por conseguinte, para uma redução na discricionariedade judicial quando da aplicação da máxima da proporcionalidade. |
