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Assuntos:
“...Atos lícitos...”
A responsabilidade civil por ato lícito no direito brasileiro: fundamento, pressupostos e âmbito de aplicação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
Dissertação
3
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
O adolescente autor de ato infracional : rede social e relacionamento interpessoal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
Adolescentes infratores antes da internação : o caminho para o ato infracional a partir da visão...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Adolescentes - Atos ilícitos...”
O adolescente autor de ato infracional na perspectiva do desenvolvimento social: o caso de Dois Vizinhos - PR
Dissertação
6
“... jurídica e efeitos desse ato lícito, principalmente porque este é comparado à desapropriação. Por outro...”
O princípio da igualdade como fundamento da responsabilidade do estado por ato lícito no tombamento : bases dogmáticas e jurisprudenciais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Condutas inapropriadas dos alunos em sala de aula e sua responsabilização: indisciplina, incivilidade e ato infracional
Dissertação
8
9
10
11
Assuntos:
“...Enriquecimento ilícito...”
Indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito e o ônus da prova do ato de improbidade...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ato ilícito...”
Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo...
Dissertação
13
“... practices and the use of licit and illicit drugs; self-perception of oral health - the need for dental care...”
CONDIÇÃO BUCAL DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL ASSISTIDOS PELO CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DE PONTA GROSSA E FATORES ASSOCIADOS
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lucros oriundos do ato ilícito...”
A problemática dos lucros ilícitos no sistema legal brasileiro: o lucro da intervenção
Tese
15
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado por ato lícito...”
Expropriações normativas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ato ilícito...”
Globalização e corrupção: a correlação entre o compliance criminal e a cooperação internacional
Dissertação
17
18
“... de uma sociedade empresária por atos ilícitos praticados pela controlada. A tese parte de literatura que discute...”
Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada.
Tese
19
Assuntos:
“...Ato ilícito...”
Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel
Dissertação
20
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Dissertação